Prof. Araken de AssisProdução Bibliográfica
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  Divisoria   Produção Bibliográfica :: Participações em bancas examinadoras - Parte 2

2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Da desistência no processo de execução", apresentada por Silvio Ronaldo Santos de Moraes, em 23.12.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais", apresentada por Adriana Fasolo Pilati Scheleder, em 23.12.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, examinando a dissertação "Paradoxos da sumarização cognitiva na tutela de urgência: o processo cautelar e a antecipação da tutela diferenciados", apresentada por Alceu Schoeller de Moraes, em 07.12.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Tutela de urgência: fungibilidade sistemática no atual Código de Processo Civil", apresentado por Ramiro Corrêa da Cunha, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Tutela inibitória: nova tentativa de aliança da efetividade do processo", apresentado por Thiago Linden Lopes, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Embargos à arrematação no Código de Processo Civil Brasileiro", apresentado por Sabrina Doyll de Carvalho, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A nova sistemática dos embargos infringentes", apresentado por Ricardo de Freitas, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Pressupostos da relação processual civil de conhecimento", apresentado por Octávio Cordeiro Noronha, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro", apresentado por Flavia Maciel Dangui Pinheiro, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Antecipação de tutela contra a fazenda pública", apresentado por Bárbara Folha Dellapicola, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil", apresentado por André Vieira Stern, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Correição parcial ou reclamação no processo penal", apresentado por Aline Carvalho Vasconcellos, em 30.11.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Os requisitos de admissibilidade do recurso especial", apresentado por Daniela Ruschel Malvasio, em 26.10.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Fungibilidade das tutelas de urgência", apresentado por Fernanda Ribeiro da Silveira, em 26.10.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Fraude à execução no Código de Processo Civil Brasileiro", apresentado por Caroline Thomé Pibernat, em 26.10.04.
2004 2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Da execução de alimentos e prisão do devedor", apresentado por Vivian Moura de Mattos, em 26.10.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A responsabilidade civil do transportador aéreo", apresentado por Priscila Justo, em 26.10.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando a dissertação "Da evolução da assistência judiciária no Brasil", apresentada por Angelo Maraninchi Giannakos, em 21.09.04.
2004 Participou de Banca Examinadora de Defesa de Projeto de Tese "Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: (Re)Forma de um paradigma", para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, apresentado por Fábio Luiz Gomes, em 14.09.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O agravo de instrumento contra decisão interlocutória de primeiro grau no processo civil", apresentada por Letícia Loureiro Correa, em 06.07.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Pensão alimentícia e o processo de execução", apresentado por Gisele Vasquez Dornelles, em 24.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "O registro da penhora na execução civil", apresentado por Fábio Silveira de Oliveira, em 24.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Prequestionamento e a nova interpretação das Súmulas 282 e 356 do STF, em face da Súmula 211 do STJ", apresentado por Ana Rita Andres D´Avila, em 18.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Execução provisória segundo as reformas do Código de Processo Civil", apresentado por Lisiane Peccin Pratti, em 18.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Anotações à execução de títulos", apresentado por Ari Pezzini, em 17.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A sentença e a coisa julgada", apresentado por Linéia Strauss, em 17.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Honorários advocatícios nas execuções de sentença contra a fazenda pública federal", apresentado por Rogério Lopes Missahia Marodim, em 17.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A fraude à execução no processo civil", apresentado por Sandra Road Cosentino, em 05.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Os artigos 273 e 461 dp Código de Processo Civil e a efetivação das decisões judiciais", apresentado por Christine Mendes Ribeiro Grehs, em 05.05.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Improbidade processual: Comportamento das partes e de seus procuradores no processo civil", apresentada por Fabio Milman, em 29.04.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Impenhorabilidade do bem de família - Lei 8.009/90 (Devedor principal e fiadorl", apresentado por Liane Helena Rodrigues da Silva, em 05.04.04.
2004 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, examinando a tese "Teoria geral das ações coletivas - Legitimidade - Interesse - Possibilidade jurídica do pedido - Competência - Inquérito civil - Litispendência e conexão - Intervenção de terceiros - Efeitos dos recursos - Coisa julgada - Responsabilidade civil - honorários advocatícios e outros pontos relevantes", apresentada por Luiz Manoel Gomes Junior, em 10.03.04.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Fraude de execução e a ineficácia dos atos de disposição de bens subtraídos à garantia patrimonial no processo civil", apresentada por Cledi de Fátima Manica Moscon, em 14.10.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O direito probatório civil brasileiro", apresentada por Rita Marasco Ippólito, em 11.09.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade de São Paulo - USP, examinando a tese "Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva", apresentada por Lionel Zaclis, em 29.08.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Sistema recursal brasileiro", apresentada por Rui Rodrigues Moraes, em 21.08.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Do terceiro imparcial ao devido processo - uma visão histórica do acesso à justiça", apresentada por Carmelinda Ana Galilhete, em 10.07.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, examinando a tese "Estudo sobre mediação no direito brasileiro: natureza jurídica e outros aspectos fundamentais", apresentada por Ivan Aparecido Ruiz, em 02.07.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando a dissertação "Princípios do processo e da execução", apresentada por Ademir Fernandes Gonçalves, em 10.6.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando a dissertação "A jurisdição no pensamento de Galeno Lacerda", apresentada por Luis Antonio Longo, em 10.6.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A pretensão à tutela jurídica", apresentado por Leonardo Tschoepke Ludwig, em 27.5.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Antecipação de tutela: uma visão contemporânea", apresentado por Alex Massia Canal, em 27.5.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "As lacunas processuais geradas por questões ligadas à bioética e ao biodireito", apresentado por Regina da Silva Luz, em 27.5.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "O instituto da impenhorabilidade a partir do atual processo executivo brasileiro", apresentado por Gabriel Tornaim Spritzer, em 27.5.03.
2003 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "O princípio constitucional da vedação da prova ilícita e sua aplicabilidade no processo civil", apresentado por Lívia Deprá Camargo, em 27.5.03.
2002 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Embargos de terceiro e tercería de domínio: semelhanças e contrastes (Um estudo comparativo do direito brasileiro e uruguaio)", apresentado por Ana Laura Gonzalez Poittevin, em 29.11.02.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "O processo como relação jurídica", apresentado por Sônia Beltrão Rizk, em 12.12.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Tutela específica na promessa de compra e venda", apresentado por Emerson Baldotto Emery, em 12.12.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Prisão civil do depositário infiel no instituto alienação fiduciária em garantia de bem móvel", apresentado por Romeo Balzan, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Fraude à execução e a boa-fé do terceiro adquirente de bem imóvel, nas condições do art. 593, II do CPC", apresentado por Audrey Felício de Oliveira, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Prova ilícita no direito processual civil", apresentado por Danielle Ghisleni de Oliveira, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Procedimento monitório no processo civil", apresentado por Juliana Bortolini, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Exceção de pré-executividade", apresentado por Marisa Martinelli, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Eficácia preclusiva da coisa julgada", apresentado por Ana Elisabete Magalhães dos Reis, em 04.7.01.
2001 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "O processo recursal na falência", apresentado por Roberta de Lima Preto, em 04.7.01.
2000 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Admissibilidade da impetração do mandado de segurança individual", apresentado por Rafael Wolff, em 30.11.00.
2000 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, examinando o trabalho "Ação monitória em face da Fazenda Pública", apresentado por Kátia Vargas de Carvalho, em 30.11.00.
1998 Participou da Banca Examinadora de Direito Processual Civil no Concurso para Juiz de Direito substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
1992 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Especialista em Direito, na Universidade de Passo Fundo, examinando o trabalho "Sentença civil e suas conseqüências jurídicas", apresentado por Daniela Sandi.
1992 Participou da Banca Examinadora de Direito Processual Civil no Concurso para Juiz de Direito substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
1991 Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
1988 Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
1987 Participou como Membro da Comissão Examinadora para o cargo de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
1986 Participou da Comissão Julgadora para o Concurso de Professor Auxiliar, na disciplina de Direito Processual Civil, no Departamento de Direito Judiciário e Estudos Fundamentais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).