Prof. Araken de AssisProdução Bibliográfica
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  Divisoria   Produção Bibliográfica :: Participações em bancas examinadoras

2015 ASSIS, Araken de; BRUSCHI GOMES, Gilberto; LAMY, Eduardo de Avelar; MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro. Participação em banca de Juliana Borinelli. O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
2012 ASSIS, Araken de; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Felipe André Scalabrin. A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
2012 Participação em banca de Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2012 Participação em banca de Eduardo Chemale Selistre Peña. Redução da atividade do juiz na direção e na instrução do processo em favor de maior celeridade à tutela jurisdicional, menor onerosidade para o Estado e desafogo do judiciário. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2012 Participação em banca de Felipe André Scalabrin. A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2011 Participação em banca de Marcio Mello Casado. Abuso de Direito Processual do Credor Instituição Financeira. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2011 Participação em banca de Daniel Willian Granado. O Recurso Especial e a Orientação do Superior Tribunal de Justiça. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2010 Participação em banca de Maurício Giannico. Expropriação executiva. Tese (Doutorado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2010 Participação em banca de João Batista Amorim de Vilhena Nunes. Da eficácia preclusiva da coisa julgada (reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC). Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
2010 Participação em banca de Sandro Marcelo Kozikoski. Limites e possibilidades do efeito vinculante advindo do controle difuso: neoconstitucionalismo, amicus curiae e a pluralização do debate. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
2009 Participação em banca de Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2009 Participação em banca de Nelson Zimmermann Pauli. Os poderes do relator nos recursos cíveis. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2009 Participação em banca de Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
2009 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional", apresentada por Marcelo de Souza Pires, em 23.03.09.
2009 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade de São Paulo, examinando a tese "Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil", apresentada por Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica, em 23.01.09.
2009 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Os poderes do relator nos recursos cíveis", apresentada por Nelson Zimmermann Pauli, em 13.01.09.
2009 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Direito do indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina", apresentada por Ricardo Tofani Sant'Anna, em 13.01.09.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, examinando a dissertação "O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais", apresentada por Fernanda de Souza Moreira, em 19.03.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda", apresentada por Milton Terra Machado, em 25.03.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal: o enfoque constitucional", apresentada por Ricardo Ranzolin, em 07.07.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais", apresentada por Vivian Rigo, em 07.07.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões", apresentada por Rolf Hanssen Madaleno, em 04.08.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro", apresentada por Ana Cristina Brenner, em 04.08.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Repercussão Geral da questão constitucional no recurso extraordinário", apresentada por Guilherme Beux Nassif Azem, em 04.08.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Impugnação do executado", apresentada por Flávia do Canto Pereira, em 30.09.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O reexame necessário como meio de (in)efetividade da tutela jurisdicional", apresentada por Gisele Mazzoni Welsch, em 08.12.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional", apresentada por Valternei Melo de Souza, em 08.12.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, examinando a dissertação "Coisa julgada e violação à Constituição Federal: uma hipótese de inexistência", apresentada por Viviane Maria da Silva Martins Peres, em 18.12.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, examinando a tese "O parcelamento do artigo 745-A do Código de Processo Civil", apresentada por Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, em 27.11.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Cabimento dos embargos infringentes no direito processual civil brasileiro", apresentado por Aline Pasqualin de Campos, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Antecipação de tutela no direito brasileiro", apresentado por Cristiane Marsiglia Pinto, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "O instituto da coisa julgada nas ações de alimentos", apresentado por Gabrielle Gaeski Marsico, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Da antecipação de tutela no direito brasileiro - reexame crítico", apresentado por Natália Louzada de Lacerda, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Da penhora on-line", apresentado por Vanise Joana Nogared, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Jurisprudência e súmula vinculante", apresentado por Luis Felipe da Costa Corrêa, em 09.06.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "O controle jurisdicional das decisões da justiça desportiva", apresentado por Alencar Dornelles Tonello, em 10.11.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Responsabilidade civil do enfermeiro", apresentado por Cíntia Cavalheiro Navarro, em 10.11.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Princípios constitucionais e a inversão do ônus da prova no processo civil", apresentado por Deny Francisco de Carvalho, em 10.11.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Admissibilidade da prisão civil por descumprimento de ordem judicial", apresentado por Lucas Vasques Nedel, em 10.11.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, examinando a dissertação "A Nova Empresarialidade e o Meio Ambiente do Trabalho", apresentada por Ana Lúcia Porcionato, em 06.03.08.
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A Localização dos Bens do Executado e a Efetividade do Processo de Execução Trabalhista", apresentada por Henrique José da Rocha, em 27.02.08
2008 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O Recurso de Revista no Processo do Trabalho Brasileiro", apresentada por Artur da Fonseca Alvim, em 27.02.08
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Da adjudicação no processo civil brasileiro", apresentada por Valdenir Cardoso Aragão, em 20.12.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Especialista em Direito, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, examinando o trabalho "Constitucionalidade da penhora on-line", apresentado por Edson Pecis Lerrer, em 11.12.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, examinando a tese "O princípio da reparação integral no código civil brasileiro de 2002 e sua concretização no dano-morte", apresentada por Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, em 22.11.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Considerações acerca das eficácias da sentença", apresentado por Maria Fernanda Machado de Lima, em 20.11.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Condições de admissibilidade dos recursos cíveis", apresentado por Laura Costa Cabral Dall'Agnol, em 20.11.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal relações entre tempo e direito (Lei nº 8.455/1992 até a Lei nº 11.431/2006)", apresentada por Mariângela Guerreiro Milhoranza, em 17.09.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a tese "Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica - possibilidade jurídica e alcance", apresentada por Sérgio Gilberto Porto, em 31.08.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Prova e dever de colaboração: o juízo de fato e a conduta de parte e juiz no processo civil brasileiro contemporâneo", apresentada por Jair Pereira Coitinho, em 28.08.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Compromisso de ajustamento de conduta e sua execução: técnicas para efetivação dos direitos transindividuais", apresentada por Rochelle Danusa Jelinek, em 28.08.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas", apresentada por Marcelo Soares Vianna, em 19.07.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda constitucional nº 45/2004", apresentada por Rafael Fernandes Estevez, em 19.07.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Ação anulatória de transação (art. 486 do CPC)", apresentada por Ana Maria Simões Lopes Quintana, em 19.07.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Decisões monocráticas nos recursos cíveis", apresentada por Fernando Portella Quarteiro, em 28.06.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Tutela cautelar: as condições da ação e o mérito no processo cautelar", apresentado por Fábio Roberto Oliveira Dutra, em 27.06.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A denunciação da lide como mecanismo da efetividade: a resolução de várias lides in simultaneo processu", apresentada por Roger Guardiola Bortoluzzi, em 13.06.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal", apresentada por Haroldo Almeida Soldatelli, em 13.06.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Condições de admissibilidade do agravo", apresentado por Isabel da Costa Franco Santos, em 13.06.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Evolução jurisprudencial do controle das cláusulas contratuais abusivas nos contratos bancários no direito brasileiro", apresentado por Alexandra Peccin Sanches Caillava, em 16.05.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a tese "A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo", apresentada por Ângela Cristina Pellicioli, em 29.03.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet", apresentada por Luiz Gustavo Lovatto, em 28.02.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Recorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentos", apresentada por Ana Laura González Poittevin, em 28.02.07.
2007 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A causa de pedir no direito processual civil", apresentada por Augusto Tanger Jardim,, em 28.02.07.
2006 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Análise comparativa do instituto da apelação cível nos sistemas recursais brasileiro e alemão", apresentado por Viviane Rocha Mathias, em 09.11.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Emenda à apelação e recurso adesivo: questão aberta ao juízo de admissibilidade", apresentado por Karoline Tenedini Cansi, em 09.11.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Procedimentos recursais no direito eleitoral", apresentado por Rodrigo Carvalho Neves, em 09.11.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Processo eletrônico nos juizados especiais federais cíveis", apresentado por Alessandra Alves Scheffel, em 09.11.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Da avaliação da prova cível", apresentada por Júlio César Becker Pires, em 29.08.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, examinando a tese "Garantias no direito das obrigações: um ensaio de sistematização", apresentada por Adalberto de Souza Pasqualotto, em 24.08.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "A penhora on-line no direito processual civil", apresentada por Guilherme Goldschmidt, em 23.08.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau", apresentada por Eduardo Chemale Selistre Peña, em 22.08.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Instrumentos de uniformização de jurisprudência", apresentada por Márcia Regina Lusa Cadore Weber, em 11.04.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Fraude à execução", apresentada por Ricardo Chemale Selistre Peña, em 11.04.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Incompetência da justiça do trabalho para as execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões", apresentada por Leandro Barata Silva Brasil, em 30.03.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir", apresentada por Marcelo Garcia da Cunha, em 20.03.06.
2006 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Especialista em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando o trabalho "Natureza jurídica da jurisdição constitucional", apresentado por Mariângela Guerreiro Milhoranza, em 16.01.06.
2005 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Das restrições ao direito patrimonial - impenhorabilidades", apresentado por Marcelo Nebenzahl de Oliveira, em 29.11.05
2005 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "As condições da ação e o mérito da causa", apresentado por Gabriela Lenz de Lacerda, em 18.10.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "A antecipação de tutela na ação rescisória", apresentado por Vinícius de S. Biffignandi, em 18.10.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para colação de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, examinando o trabalho "Admissibilidade dos documentos eletrônicos como meio probatório no processo civil", apresentado por Bernardo Reinaldo Hamester, em 18.10.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "As lides simuladas na justiça do trabalho", apresentada por Denise Maria Schellenberger, em 13.09.05.
2005 Participou da Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, examinando a dissertação "As hipóteses de antecipação de tutela do artigo 273 do Código de Processo Civil", apresentada por Yuri Grossi Magadan, em 03.08.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutora em Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, examinando a tese "O efeito erga omnes do controle difuso e judicial de constitucionalidade dos atos normativos como resultante da decisão pelo objeto do processo na jurisdição brasileira", apresentada por Carmen Luiza Dias de Azambuja, em 05.07.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Doutor em Direito, na Universidade de São Paulo - USP, examinando a tese "Mecanismo para a obtenção da autocomposição civil e penal, apresentada por Petronio Calmon Alves Cardoso Filho, em 28.06.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Abuso do direito de defesa", apresentada por Martha Branco de Araújo de Farias Santos, em 25.02.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "O processo de execução e o percentual de embargos na microrregião do Médio Alto Uruguai", apresentada por Antônio Luiz Pinheiro, em 25.02.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Intervenção de terceiros na ação de execução contra devedor solvente", apresentada por Volnir Cardoso de Aragão, em 25.02.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, examinando a dissertação "A função instrumental das regras de experiência no processo civil brasileiro", apresentada por Gustavo Martins de Freitas, em 27.01.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Mandado de segurança individual", apresentada por Antônio Ricardo Santos de Abreu, em 24.01.05.
2005 Participou de Banca Examinadora para outorga do título de Mestre em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, examinando a dissertação "Das formas de reconhecimento voluntário da paternidade dos filhos extraconjugais menores de idade", apresentada por Thais Silveira Stein, em 24.01.05.